AEB- Procedimento para Seleção e Adoção de Missões Espaciais – ProSAME

Descripción del instrumento

 

O Procedimento para Seleção e Adoção de Missões Espaciais – ProSAME é a sistemática que a AEB utiliza para definir e para selecionar as missões espaciais que adota e executa no âmbito do PNAE 2022-2031.

Enfoque sectorial u horizontal del instrumento

Sectorial.

Condiciones para la utilización del instrumento

Cada nova proposta de missão espacial deve seguir um fluxo de atividades que visa a estabelecer a sua viabilidade técnica e a sua aderência ao PNAE 2022-2031. As propostas de missões espaciais sofrem aprimoramentos a cada etapa desse processo, que reduzem as incertezas e ampliam as suas chances de adoção pela AEB. A porta de entrada para o ProSAME é a Carteira de Admissão, que, sob coordenação da AEB, agrega propostas em estágios iniciais.

Beneficiarios

Empresas.

Adjudicación/método de selección de los beneficiarios

A porta de entrada para o ProSAME é a Carteira de Admissão, que, sob coordenação da AEB, agrega propostas em estágios iniciais. Após homologação na Carteira de Admissão, as propostas tornam-se disponíveis para seleção à Carteira de Qualificação. Na Carteira de Qualificação, submetem-se a processo que compreende análises, estudos, proposições e ações com vistas a avaliar suas viabilidades técnicas. Após o processo de qualificação, as propostas tornam-se disponíveis para seleção à Carteira de Habilitação. Avalia-se, então, a disponibilidade de recursos para a execução da missão, bem como a aderência a instrumentos de planejamento do setor espacial.

Modalidad de desembolso de los recursos financieros

A adoção oficial pela AEB de uma missão espacial, com a manutenção de orçamento federal, ocorre somente após se concluírem satisfatoriamente os estudos de definição e de viabilidade da proposta, com o delineamento do processo de produção e de suas fases de detalhamento e de qualificação. A AEB pode apoiar esse processo preliminar à adoção.

Links relevantes

observatorio.aeb.gov.br/prosame