A Agência tem como principal objetivo promover e fortalecer o ecossistema e a cadeia de valor do setor espacial em Portugal, para benefício da sociedade e da economia nacional e internacional, agindo como uma unidade de negócio e desenvolvimento para universidades, institutos de investigação e empresas, tal como determinado pela estratégia nacional Portugal Espaço 2030, aprovada em 2018.

A Agência Espacial Nacional coordena a participação portuguesa na Agência Espacial Europeia (ESA) e também aconselha o governo português sobre as contribuições e subscrições feitas à ESA. Em colaboração com a FCT, a Portugal Space gere os fundos da ESA e do Observatório Europeu do Sul (ESO) e representa Portugal nestas organizações internacionais, tal como no recém-criado Conselho de Administração do Telescópio Solar Europeu (EST). A Portugal Space é ainda a representante nacional de Portugal na Comissão Europeia para assuntos relacionados com o Espaço, nomeadamente o Programa Espacial Europeu (Copernicus, Galileo, GOVSATCOM, SSA) e Horizon Europe e tem assento no Conselho de Administração da GSA (futura EUSPA).

De acordo com os seus estatutos, a Agência está mandatada para estabelecer uma divisão que sirva as necessidades nacionais de defesa, segurança e protecção, em estreita colaboração com o Ministério da Defesa para responder às necessidades de todos os ramos da defesa.

Estratégia Espacial e Principais Programas

A estratégia nacional Portugal Espaço 2030 – Uma estratégia de investigação, inovação e crescimento para Portugal estabelece novos objetivos para o desenvolvimento do setor.

Pretende-se que Portugal – nação atlântica, com uma longa e global tradição marítima – seja reconhecido como uma autoridade mundial na ciência e economia das interacções Espaço-Terra-Clima-Oceano, em benefício da sociedade e da economia.

A Portugal Space 2030 afirma que o Espaço deve ser considerado como um bem comum, associado às nossas instituições e ambições coletivas. O Espaço fornece as infraestruturas para a mobilidade pessoal, para comunicações profissionais, conhecimento científico, previsões meteorológicas, agricultura de precisão, gestão de recursos preciosos como água potável, monitorização de incêndios florestais, investigações arqueológicas e, entre tantos outros, sustenta o sonho de expandir o alcance da humanidade.

A estratégia nacional reconhece que muitos setores podem beneficiar de soluções baseadas no Espaço, tais como agricultura, pescas, infraestruturas, desenvolvimento urbano, transportes terrestres, ferroviários ou marítimos, turismo, banca, defesa e segurança, ou mesmo o setor da saúde pública e monitorização de epidemias.

É neste contexto que Portugal fala e age no sentido de impulsionar a democratização do Espaço, traduzindo-se na sua plena integração na economia e na sociedade de uma forma ambiental e economicamente sustentável. Pretende-se, por isso, promover o crescimento do setor privado para aliviar o financiamento público, até à data, maioritário.

A estratégia Portugal Espaço 2030 define Objectivos Estratégicos e Eixos Estratégicos.

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